Perder alguém que amamos já é suficientemente difícil. Estamos aqui para cuidar de toda a parte jurídica da sucessão com transparência, agilidade e respeito pelo momento que sua família está vivendo.
Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e obrigações precisam ser formalmente transferidos aos herdeiros. Esse procedimento chama-se inventário, e quando realizado perante o Poder Judiciário, é conhecido como inventário judicial.
O inventário judicial é obrigatório em diversas situações previstas em lei — como quando há herdeiros menores de idade, incapazes ou desacordo entre os herdeiros sobre a divisão do patrimônio. Mesmo nos casos em que seria possível o inventário extrajudicial (em cartório), muitas famílias precisam recorrer à via judicial por conta de conflitos ou particularidades do espólio.
No escritório Moreira & Ponciano , sabemos que lidar com questões patrimoniais em um momento de luto é extremamente delicado. Por isso, conduzimos cada inventário com sensibilidade, clareza e total compromisso com a proteção dos direitos de cada herdeiro.

O inventário judicial é o procedimento realizado perante o Poder Judiciário para apurar os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida (chamada de de cujus) e realizar a partilha entre os herdeiros . É por meio do inventário que o patrimônio é oficialmente transferido para os sucessores legítimos ou testamentários.
Existem duas formas principais de inventário:
Importante: O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento, conforme o Código de Processo Civil. O descumprimento desse prazo pode gerar a aplicação de multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), que varia conforme a legislação de cada estado. Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica o mais breve possível.
Sabemos que este é um momento difícil. Nossos especialistas estão prontos para orientar sua família sobre o melhor caminho para a partilha dos bens, com agilidade e segurança jurídica.
O inventário judicial é o caminho obrigatório ou mais indicado nas seguintes situações:
Mesmo quando o inventário extrajudicial é possível, a orientação de um advogado é indispensável. Um profissional especializado pode identificar a melhor estratégia, evitar prejuízos fiscais e garantir que a partilha seja justa para todos os herdeiros.
Conhecer as etapas do inventário ajuda a família a se organizar e a tomar decisões mais seguras. Veja como funciona:
O inventário é um processo que envolve patrimônio, família e, muitas vezes, emoções intensas pelo luto recente. Erros na condução do processo podem gerar prejuízos financeiros significativos, como pagamento de multas por atraso, perda de bens ou partilhas desproporcionais.
Um advogado especializado em Direito Sucessório e de Família conhece os caminhos para tornar o processo mais ágil e menos oneroso, protegendo o patrimônio e os direitos de cada herdeiro.
Na Moreira & Ponciano , compreendemos que o inventário acontece em um momento de fragilidade emocional. Por isso, conduzimos cada caso com empatia, transparência e total dedicação, cuidando de cada detalhe para que sua família tenha tranquilidade.
Entre em contato agora e receba orientação jurídica personalizada para o inventário. Quanto antes o processo for iniciado, menores são os custos e mais rápida é a resolução.
Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes para ajudar você a entender melhor o processo.
Nossa equipe está preparada para acolher sua família, orientar sobre cada etapa do inventário e defender os direitos de todos os herdeiros. Entre em contato agora e cuide do patrimônio com segurança jurídica.