Nem toda relação duradoura passa pelo casamento formal, mas isso não diminui os direitos de quem conviveu como família. A dissolução de uma união estável merece o mesmo cuidado e atenção jurídica de um divórcio.
A dissolução de união estável é o procedimento legal para encerrar formalmente uma relação de convivência reconhecida pela lei como entidade familiar. Muitas pessoas não sabem, mas quem vive em união estável tem direitos semelhantes aos de quem é casado — incluindo partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
No escritório Moreira & Ponciano , sabemos que cada história tem suas particularidades. Por isso, oferecemos um atendimento humano e personalizado, explicando cada etapa do processo de forma clara e acessível, para que você tome as melhores decisões para o seu futuro.
