Na era digital, fotos e vídeos circulam pela internet em questão de segundos. Infelizmente, essa facilidade também abre espaço para o uso indevido da imagem de pessoas comuns, personalidades públicas e profissionais de diversas áreas.
O direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (art. 5.º, incisos V e X) e pelo Código Civil (art. 20). Isso significa que ninguém pode utilizar sua foto, vídeo ou qualquer representação visual sua sem o seu consentimento expresso, salvo nas exceções previstas em lei.
No escritório Moreira & Ponciano, atuamos na defesa do direito de imagem no ambiente digital, ajudando nossos clientes a remover conteúdos indevidos, responsabilizar os infratores e obter a devida reparação pelos danos causados. Se você está passando por essa situação, saiba que não precisa enfrentar isso sozinho(a).
